Conteúdo conforme a Lei de Liberdade Econômica.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina: conteúdo completo sobre Execução
- Quadros esquemáticos e tabelas
- Súmulas e jurisprudência
CONFORME:
- Lei 13.775/2018 – Lei da Duplicata escritural ou eletrônica
- Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO:
Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados
do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada
de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum
Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.
Eis a décima edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Lei da Duplicata
escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de
Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também
atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe
sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no
âmbito do Poder Judiciário.
Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados
do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março
de 2019.
Extrato da Nota do Autores
QUEM RECOMENDA:
A atualidade do volume, não fosse pela renovada apresentação e ampliação da
matéria por conta do novo Código, é também patente. O volume está em sintonia
com o que há de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele
dizem respeito, inclusive, como não poderia deixar de ser, com a (inquietante)
Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificações na sistemática
de pagamentos impostos pelo Judiciário à Administração Pública, inclusive para
estabelecer (mais uma) “moratória” aos administrados em geral ao introduzir os
novéis arts. 101 a 105 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com
a disciplina do “regime especial”.
Impressionam, ademais, a coesão da obra, escrita a oito mãos, mostrando notável
sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de
profunda e atualizada pesquisa doutrinária (estrangeira e nacional) e jurisprudencial.
Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a
revelar que o Curso não apenas se presta a guiar os alunos de graduação quando
da primeira incursão sobre o tema da execução civil (como se espera de uma obra
do gênero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do
Direito e para estudiosos do tema em nível de pós-graduação.
Extrato do Prefácio de: Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor
Vitor Mendonça Sica
Fechamento: 17/01/2020
Edição: 10ª Edição
Autor: Braga, Paula Sarno (Autor), Didier Jr., Fredie
(Autor), Oliveira, Rafael Alexandria de (Autor), Cunha, Leonardo Carneiro da
(Autor)
Acabamento: Capa Dura
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17,6 x 24,6 x 5,4 cm
Páginas: 1168
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